Conteúdos

As novas diretrizes do FONAREF e a maturação da recuperação judicial no agronegócio

A confidencialidade que revela seus limites

O caso Trese Construtora e o limite da usucapião na falência

A unicidade jurídica e o mito da autonomia entre matriz e filiais

Recuperação judicial no campo: preservar a atividade é preservar a função social da terra

Manter a roda girando significa preservar empregos, serviços ambientais e abastecimento, efeitos típicos da própria função social

O paradoxo da essencialidade do dinheiro na Recuperação Judicial

Como o dinheiro, motor de qualquer atividade econômica, não é considerado essencial no processo de recuperação judicial?

No vácuo do crédito rural, o custo da reestruturação pode explodir

O que está em jogo é a responsabilidade sistêmica pela deterioração dos meios extrajudiciais

Ponte, não ruptura: O que a recuperação judicial revela sobre o futuro do Agronegócio

É preciso abandonar a retórica que trata o produtor em recuperação judicial como inimigo do mercado. A ampla maioria dos que recorrem a esse instituto não busca se esquivar de suas obrigações, mas sim se reorganizar

Produtor rural em Recuperação Judicial: A inexistência de dualidade de sujeitos

A inscrição do produtor rural na Junta Comercial não cria uma pessoa jurídica, mas apenas formaliza o exercício da atividade econômica

Recuperação Judicial e Falência: Profissionalismo como pilar da confiança no processo

Na prática, a condução de processos de recuperação judicial não se limita ao domínio das leis

Entre o mutualismo e o mercado: os limites da proteção ao ato cooperativo na Recuperação Judicial

A tipificação formal do contrato não deve servir de blindagem para práticas que, na essência, violam o equilíbrio do sistema concursal